Termos de Uso
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A) Registo
Ao se registrar no Site e configurar sua conta LNU, o Usuário se compromete em atualizar imediatamente as informações da sua conta LNU com qualquer informação nova. Além disso, o Usuário concede permissão para que a LNU, diretamente ou através de terceiros, possa realizar qualquer solicitação extra que julgue necessária ou apropriada para verificar as informações da sua conta LNU. Ressaltamos ainda que os Usuários não estão autorizados a utilizarem um nome de utilizador ou palavra-passe que não estejam autorizados a usarem. A LNU poderá solicitar, a qualquer momento, que sejam feitas alterações no nome de usuário por razões supervenientes.
O Usuário é responsável por manter em sigilo o seu nome de usuário, palavra-passe e informações pessoais da conta na LNU, não devendo revelar a terceiros. Além disso, o Usuário é o único responsável por toda e qualquer atividade ou ação executadas com e dentro de sua conta na LNU, tendo o usuário autorizado ou não tais atividades ou ações. Ainda nesse aspecto, o usuário concorda em informar imediatamente a LNU sobre tais situações não autorizadas.
B) Acesso
Apesar de todo empenho e didicação para construção e manutenção do Site, não somos responsáveis caso o Usuário não consiga acessar o Site corretamente, no todo ou em parte, seja por motivo de força maior ou eventos fora de nosso controle (por exemplo, não esgotando as possibilidades, o desempenho do seu ou o nosso ISP, o seu navegador de Internet ou limitações na capacidade de seu dispositivo).
Além disso, não temos responsabilidade por qualquer perda ou inconveniente sofrido com a indisponibilidade ou a retirada do conteúdo e/ou aplicativos do Site. A nosso critério, podemos retirar o conteúdo e/ou aplicativos a partir do site a qualquer momento, com ou sem notificação aos usuários. Enquanto exigimos que os desenvolvedores de aplicativos aderir a estes termos, as orientações comunitárias e nossa Política de Privacidade, não somos responsáveis por garantir o cumprimento continuado. Instalação e/ou utilização de qualquer aplicação está em risco do usuário.
O Site se baseia, em parte, em software para o trabalho e essas ferramentas podem apresentar bugs. A medida que monitoramos o Site e tentamos corrigir erros, não podemos garantir que o Site ou qualquer característica individual do Site será livre de erros, disponível todo o tempo e / ou livre de vírus.
Na missão de fazer um site agradável, haverá momentos que precisaremos corrigir bugs, instalar atualizações e fazer diagnóstico geral e manutenção do Site, que podem tornar o Site menos acessível ou disponível para seu uso durante esses tempo. Precisamos também ser capazes de fazer manutenção de emergência e/ou suspender o acesso aos servidores de onde, em nosso critério razoável, nós vemos a necessidade de fazer isso. Vamos tentar ter o Site disponível novamente assim que nós pensamos que é seguro fazê-lo.
C) Responsabilidade pelo conteúdo
Não somos obrigados, apesar de nosso esforço para tal, a monitorar informação transferida ou guardada externamente, nem a investigar circunstâncias que poderão indiciar atividade ilegal. Obrigações de remoção ou bloqueio de utilização de informações de acordo com os regulamentos gerais permanecem inalteradas. Qualquer responsabilidade só será possível a partir do momento em que uma injustiça concreta tiver sido encontrada. Quando descoberta, removeremos a informação imediatamente.
Dentro desse tópico, "Conteúdos da LNU" compreendem, individualmente ou de forma coletiva, os textos, dados, gráficos, imagens, marcas registadas e logotipos da LNU e outros conteúdos disponibilizados através do Site e dos Serviços pela LNU, excluindo Contribuições de Usuários.
As "Contribuições de Usuário" correspondem aos textos, dados, comunicações, mensagens de fórum, chats, gráficos, imagens, fotos, ficheiros de áudio ou vídeo e outros conteúdos e informações que os Usuários da LNU publiquem, carreguem e enviem para o Site ou para os Serviços, excluindo Conteúdos Traduzidos.
Lembramos que o Usuário detém todos os direitos sobre as suas Contribuições de Usuário. No entanto, ao carregar, publicar, enviar ou de outra forma transmitir quaisquer Contribuições de Usuário no ou para o Site ou para os Serviços, o Usuário concorda em ceder à LNU um direito e uma licença não exclusivos, mundiais, livres de "royalties", sublicenciáveis, perpétuos e irrevogáveis para utilizar, reproduzir, modificar, distribuir, preparar obras derivadas, exibir, publicar, executar e transmitir as suas Contribuições de Usuário em relação aos Serviços e aos negócios da LNU (e seus sucessores), incluindo, mas não se limitando a, para a promoção e redistribuição de parte de ou todos os Serviços (e suas obras derivadas), em qualquer formato de multimédia e através de qualquer canal mediático. O Usuário declara e garante que possui ou detém as licenças, direitos, autorizações e permissões necessárias para conceder as licenças suprarreferidas à LNU. O Usuário reconhece e concorda que a sua publicação de Contribuições de Usuário estará em conformidade com a nossa Política de Direitos de Autor e Propriedade Intelectual. Ainda, acrescentamos que A LNU não tem responsabilidade de manter cópias das Contribuições de Usuários nos servidores e o Usuário é responsável único por criar back-ups das Contribuições.
A LNU não garante que quaisquer conteúdos (incluindo, mas não se limitando a, Conteúdos da LNU, Contribuições dos Usuários e Conteúdos Traduzidos) sejam disponibilizados através do Site ou dos Serviços, continuamente ou não. EMBORA NÃO SEJA OBRIGADA A TAL, A LNU RESERVA-SE AO DIREITO DE REMOVER E ELIMINAR PERMANENTEMENTE QUAISQUER CONTEÚDOS DO SITE OU DOS SERVIÇOS SEM AVISO PRÉVIO E POR QUALQUER MOTIVO QUE A LNU CONSIDERE SUFICIENTE. A LNU não tem qualquer obrigação de monitorizar as Contribuições dos Usuários ou Conteúdos Traduzidos que sejam carregados, publicados, enviados ou de outra forma transmitidos utilizando o Site ou os Serviços por qualquer motivo e, como tal, não se responsabiliza pela precisão, plenitude, adequação, legalidade ou aplicabilidade das Contribuições dos Usuários ou de Conteúdos Traduzidos. A LNU não aprova quaisquer Contribuições dos Usuários ou Conteúdos Traduzidos, nem quaisquer opiniões, recomendações ou conselhos neles expressos, e o Usuário concorda em renunciar, e por este meio renuncia, quaisquer direitos ou recursos legais ou equitativos que detenha ou possa deter contra a LNU com respeito a isso.
A LNU a seu critério exclusivo e a qualquer momento pode modificar, suspender ou rescindir o Site ou os Serviços. De igual forma, a LNU pode modificar ou rescindir estes Termos de Uso sem aviso prévio. Modificações a estes Termos de Uso ou a quaisquer políticas serão publicadas no Site ou feitas em conformidade com os requisitos de notificação dispostos nestes Termos de Uso. Na hipótese do Usuário não aceitar as modificações, o seu único recurso será cessar a utilização do Site e dos Serviços. Ao continuar a utilizar o Site ou os Serviços após a LNU publicar quaisquer modificações no Site ou fornecer os avisos necessários, o Usuário aceita e concorda em vincular-se às modificações.
D) Responsabilidade do usuário
O Usuário não poderá utilizar o Site nem os Serviços para oferecer, exibir, distribuir, transmitir, encaminhar, fornecer ligações para ou armazenar quaisquer materiais que infrinjam obras protegidas por direitos de autor ou que de outra forma violem ou promovam a violação dos direitos de propriedade intelectual de qualquer terceiro. Nesses casos, a LNU irá cancelar as contas de usuários que infrinjam repetidamente, que sejam suspeitos de ou que sejam acusados de infringir repetidamente os direitos de detentores de direitos de autor.
O Usuário é o único responsável pelas suas interações (incluindo quaisquer disputas) com os outros Usuários da LNU. Desta forma, o usuário exercerá cautela, prudência, bom senso e juízo comum ao utilizar o Site e os Serviços, bem como nas situações em que divulgar informações pessoais a outros Usuários da LNU. Ressaltamos ainda que, é de inteira responsabilidade do Usuário tomar precauções razoáveis em todas as interações com outros Usuários da LNU, principalmente se o Usuáro optar por encontrar com outros Usuários offline ou pessoalmente. A utilização do Site, dos Serviços, dos Conteúdos da LNU e de quaisquer outros conteúdos disponibilizados através do Site ou dos Serviços está a seu próprio risco e critério, e a LNU isenta-se de toda e qualquer responsabilidade para consigo ou para com qualquer terceiro que lhe diga respeito. A LNU reserva-se ao direito de contactar os Usuários, em conformidade com a legislação aplicável, a fim de avaliar o cumprimento das regras e políticas destes Termos de Uso. O Usuário irá cooperar em pleno com a LNU na investigação de quaisquer atividades presumivelmente ilegais, fraudulentas ou impróprias, incluindo, mas não se limitando a, conceder acesso a representantes autorizados da LNU a quaisquer partes da sua conta da LNU protegidas por palavra-passe.
O Site e os Serviços podem ser utilizados e acedidos apenas com fins legítimos. O Usuário concorda em cumprir todas as leis, tratados e regulações locais, estaduais, nacionais e estrangeiros que se apliquem à sua utilização do Site e dos Serviços. Além disso, sem ressalvas, o Usuário concorda em não praticar nenhum dos seguintes no decurso da sua utilização ou acesso ao Site ou aos Serviços:
Carregar, publicar, enviar ou de outra forma transmitir: (i) quaisquer Contribuições de Usuários ou Conteúdos Traduzidos para os quais não detém os direitos legais de copiar, transmitir e exibir (incluindo quaisquer Contribuições de Usuários que violariam quaisquer obrigações de confidencialidade ou fiduciárias que poderá ter com respeito à Contribuição de Usuários); (ii) quaisquer Contribuições de Usuários ou Conteúdos Traduzidos para os quais não obteve o consentimento ou permissão por parte de cada pessoa identificável nas Contribuições de Usuários ou Conteúdos Traduzidos para utilizar o nome, voz, assinatura, fotografia ou semelhança de cada pessoa (até ao ponto em que cada uma esteja envolvida com a Contribuição de Usuários ou Conteúdo Traduzido) e para os quais tal consentimento ou permissão seja necessário; ou (iii) quaisquer Contribuições de Usuários ou Conteúdos Traduzidos que infrinjam os direitos de propriedade intelectual ou que violem os direitos de privacidade de terceiros (incluindo, mas não se limitando a, direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais, outros direitos de propriedade intelectual ou direitos morais ou de publicidade);
Carregar, publicar, enviar ou de outra forma transmitir quaisquer Contribuições de Usuários ou Conteúdos Traduzidos que sejam ilegais, obscenos, danosos, ameaçadores, ofensivos, difamatórios ou odiosos ou que contenham objetos ou símbolos de ódio, invadam a privacidade de quaisquer terceiros, contenham pornografia, erótica, pornografia infantil ou erótica com crianças, sejam enganosos, ameaçadores, abusivos, incitem ações ilegais, difamatórios, injuriosos, vulgares ou violentos ou que constituam discurso de ódio ou sejam de outra forma questionáveis, na opinião da LNU;
Contornar, desativar ou de outra forma interferir com funcionalidades relacionadas com a segurança do Site ou funcionalidades que previnam ou restrinjam a utilização ou cópia de quaisquer conteúdos;
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Carregar, publicar, enviar ou de outra forma transmitir quaisquer Contribuições de Usuários ou Conteúdos Traduzidos que incluam código que esteja oculto ou de outra forma sub-repticiamente contido nas imagens, áudio ou vídeo de quaisquer Contribuições de Usuários ou Conteúdos Traduzidos sem qualquer relação com a natureza imediata ou estética das Contribuições de Usuários ou dos Conteúdos Traduzidos;
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Recolher ou armazenar informações pessoais acerca de outros Usuários da LNU sem a sua autorização expressa;
Fazer passar-se ou deturpar a sua afiliação com qualquer outra pessoa ou entidade, através de razões falsas ou qualquer outro meio de engenharia social, ou de outra forma cometer fraude;
Utilizar o Site ou os Serviços de qualquer forma não permitida por estes Termos de Uso
Encorajar ou instruir qualquer outro indivíduo a realizar qualquer uma das atividades anteriores ou a violar quaisquer termos destes Termos de Uso.
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G) Informações não pessoais que coletamos
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The cookies
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Web Beacons
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As informações fornecidas por você serão usadas de acordo com os termos de proteção de dados aplicáveis da Google. A Google poderá publicar estatísticas resumidas sobre as atividades +1 do usuário ou fornecer as mesmas a usuários e parceiros, como editores, partes interessadas ou websites associados.
I) Informações que compartilhamos
Nós não vendemos ou divulgamos informações sobre os nossos visitantes do site, exceto conforme descrito aqui. Podemos compartilhar as informações fornecidas com futuros afiliados (ou seja, futuros projetos ligados diretamente ou indiretamente com o mesmo grupo) e os nossos parceiros conjuntos de marketing. Nós também podemos compartilhar a informação com os prestadores de serviços que possamos vir a manter para executar serviços em nosso nome. Esses prestadores de serviços não estarão autorizados por nós a usar ou divulgar as informações, exceto quando necessário para executar serviços em nosso nome ou para cumprir os requisitos legais. Além disso, podemos divulgar informações sobre você (i) se formos obrigados a fazê-lo por lei ou processo legal, (ii) a agências de aplicação da lei na sequência de um pedido adequado ou (iii) quando acreditamos que a divulgação é necessária para evitar danos físicos ou perda financeira ou em conexão com uma investigação de suspeito ou atividade ilegal.
J) Validade destes Termos
Se alguma parte ou disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, isso não afetará a validade de qualquer outra parte ou disposição. Esses termos são regidos pela lei brasileira. Os tribunais brasileiros terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa relacionada a estes Termos. Além disso, você concorda que estes Termos de Uso serão regidos por e interpretados em conformidade com as leis do Estado do Rio de Janeiro independentemente de conflito de princípios de leis. Ainda nesse aspecto, qualquer ação ou processo decorrente destes Termos, relacionado a eles ou em conexão com eles, que não seja submetido à arbitragem será ajuizado exclusivamente nos tribunais federais ou estaduais localizados na cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. Você consente irrevogavelmente com a jurisdição pessoal desses tribunais e concorda que esse é um foro adequado, comprometendo-se a não buscar transferência dessa ação ou processo para qualquer outro foro ou jurisdição, com base na doutrina do forum non conveniens ou de outra forma.
Todas as disputas decorrentes destes Termos de Uso, relacionadas a eles ou em conexão com eles, bem como ao seu uso do Site e/ou dos Serviços (“Disputas”), devem ser resolvidas primeiro por meio de um processo informal de resolução de disputas. Nesse sentido, você e a LNU concordam que, caso surja alguma Disputa entre as partes, ambas deverão envidar esforços de boa-fé para resolvê-la informalmente antes de iniciar qualquer procedimento formal de resolução de disputas, seja por arbitragem ou outro por meio. O descumprimento, por qualquer das partes, do processo de resolução informal de disputas conforme descrito abaixo poderá resultar, a critério do árbitro, na imposição de custas à parte que não cumprir essa exigência.
Para iniciar a resolução informal de disputas, a parte requerente primeiro deve enviar uma descrição por escrito da Disputa à outra parte (“Notificação de Disputa”). Para qualquer Disputa contra a LNU iniciada por você, você concorda em enviar para lightnoveluniverso@gmail.com (a) uma descrição por escrito da Disputa e (b) o(s) endereço(s) de e-mail associado(s) ao seu relacionamento com a LNU. A Notificação de Disputa deve ser feita de forma individual e deve incluir, no mínimo, as seguintes informações: seu nome; uma descrição da natureza ou do fundamento da reclamação ou Disputa, com detalhes suficientes para que a LNU possa avaliar seu mérito; e a solução específica desejada. No caso de qualquer Disputa iniciada pela LNU, enviaremos nosso Aviso de Disputa para o endereço de e-mail associado ao seu uso dos Serviços, desde que possamos identificá-lo satisfatoriamente.
Você e a LNU concordam, após o recebimento do Aviso de Disputa, em negociar de boa-fé sobre a Disputa por meio de uma conferência telefônica informal de resolução de disputas. Se qualquer das partes estiver representada por um advogado, o advogado dessa parte poderá participar da conferência telefônica informal de resolução de disputas, porém a própria parte também deverá comparecer e participar da conferência, a menos que uma das partes declare por escrito que a outra parte não precisa participar.
Se a Disputa não for totalmente resolvida dentro de sessenta (60) dias após a parte não iniciadora receber o Aviso de Disputa, você e a LNU concordam em resolver quaisquer aspectos remanescentes da Disputa por meio das disposições adicionais de resolução de disputas estabelecidas abaixo.
O envolvimento de boa-fé na resolução informal de disputas, incluindo a participação de cada parte na conferência telefônica informal de resolução de disputas, será, e é, um pré-requisito e condição precedente para que qualquer das partes inicie uma ação judicial ou arbitragem. As partes concordam que qualquer prazo de prescrição aplicável, bem como taxas de arquivamento ou outros prazos, serão suspensos enquanto estiverem envolvidas na resolução informal de disputas. As partes também concordam que a questão de saber se a parte reclamante cumpriu esses procedimentos iniciais de resolução de disputas, incluindo se um Aviso de Disputa continha todas as informações exigidas, pode ser decidida por um tribunal como pré-requisito para a arbitragem.
Nada neste parágrafo tem a intenção de impedir as partes de se envolverem diretamente em comunicações informais para resolver as reivindicações da parte iniciadora antes, durante ou após o envio de um Aviso de Disputa.
Edição de 06/04/2025